Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:20
Vínculo empregatício.
Terceirização de atividade-fim.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:25
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Ministério Público do Trabalho. Indenização.
Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:20
Mantida a condenação de acusado de receptação dolosa
Acusado foi condenado a um ano de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por receptação ao ter sido abordado por policiais e não ter apresentado documentos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 16:03
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Nulidade processual. Cerceamento do direito de defesa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Apelação criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.
Sentença condentória. Recurso da defesa.preliminar.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:25
Recurso ordinário. Correspondente bancário. Fraude.
Terceirização ilícita.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 10:55
Recurso de revista. Ação anulatória. Autuação por auditor fiscal do trabalho.
Terceirização ilícita. Nulidade do auto de infração. Empresa integrante da administração pública indireta.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:10
Direitos autorais. Recurso especial.
Execução de musicas em supermercado. Transmissão radiofonica. Exigencia de pagamento de direitos autorais.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 10:31
Telemar consegue comprovar que cópia com defeito não inviabilizava recurso
O defeito da cópia não comprometia a compreensão do documento, afirmou o ministro, relator dos embargos da empresa na seção especializada
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:23
Posto de gasolina condenado a pagar indenização
A empresa CDP Comercial de Derivados de Petróleo foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:50
Juíza declara nulidade do contrato de locação de veículo usado para mascarar salário
Juíza entendeu que nada impede a locação entre empregado e empregador, desde que não configure fraude a direitos trabalhistas, o que não é o caso
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:10
Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias e períodos de "janela"
O juiz deferiu o pedido de horas extras pela orientação de monografias e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:52
Terceirizado de caixa rápido consegue enquadramento de bancário
O relator destacou que o contrato de prestação de serviços entre as empresas estipulava, para a Prosegur, a obrigação de receber, abrir e conferir todo o numerário recolhido de agências ou clientes do banco
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:40
Prestadora de serviços consegue mesmos direitos de empregados do Banco do Brasil
A Turma reformou a sentença do primeiro grau e declarou a nulidade da terceirização, reconhecendo a isonomia de tratamento com os empregados do Banco do Brasil
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 18:10
Desfiliação de associado condicionada à quitação de empréstimo é ilegal
A Turma condenou a Agepol a excluiu do seu quadro de associados um membro, além de devolver as mensalidades pagar por ele após o pedido formal de desfiliação
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:44
TRT reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e financeira ilegal
Recentemente, foi divulgada na mídia em todo o Brasil a história de um empresário que criou um clube de investimento em mercado imobiliário, com promessa de altos retornos financeiros. O esquema envolvia a captação de novos clientes, com novos depósitos, e a expectativa de que o investidor manteria a aplicação por prazo longo
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:00
Juíza garante a terceirizado isonomia salarial com empregados efetivos
A juíza identificou a fraude e declarou vínculo empregatício direto entre os trabalhadores e a empregadora, condenando-a ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da isonomia
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:15
Assistente de negócios é enquadrado como bancário e tem vínculo reconhecido com Finasa
No entendimento majoritário da Turma, houve terceirização ilícita de atividade-fim, estando caracterizados os requisitos configuradores da relação de emprego
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:31
Jurisdição e competência processual
Artigo elaborado para conclusão do módulo Processo Penal Militar, Curso de Pós-Graduação em Direito Militar, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo - SP.